Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

Apelação cível. Cobrança de seguro de vida. Acidente de trânsito.

Cobertura securitária negada. Motivação recaída na embriaguez do condutor. Provas que sustentam o agravamento do risco.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Morre o Professor Celso Neves

Rede é condenada a indenizar cliente

A rede de lojas Polishop deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais, além de ressarcir em dobro o valor pago pela consumidora em compra cancelada de um produto

Extravio de bagagem motiva indenização

A TAM deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 15 mil reais o passageiro que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.

Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização

$ 15.000,00, por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente, desde a data do acidente.

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Donos de terras invadidas devem denunciar crimes ambientais

Advogado enumera cuidados para evitar que proprietários respondam equivocadamente por crimes cometidos por terceiros.

Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma

Ela receberá R$ 8 mil, por danos morais e R$ 4.382,78, por danos materiais.

Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar

O vale era descontado por falta ao serviço ou por reclamação na Justiça sobre intervalo.

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda

Vítima de acidente que teve a perna amputada será indenizada

A vítima receberá R$ 135.600 por danos morais e estéticos, R$ 4,6 mil por danos materiais

Justiça carioca arquiva inquérito contra ator que foi preso indevidamente

Vinícius Romão ficou encarcerado por 16 dias, após ser indevidamente reconhecido por uma vítima de assalto

Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos

Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes

Injúrias mútuas proferidas no calor da discussão não geram danos morais

Mensagem ofensiva enviada por SMS foi consequência natural à agressão anterior proferida por ela

Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura

Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes